A eletromobilidade tem ganhado destaque, e junto com ela vêm normas para veículos menos tradicionais, como os patinetes elétricos. Conhecer as regras para uso desses veículos é crucial, especialmente à medida que se popularizam.
Regras básicas de condução de patinete elétrico:
- Idade mínima para condução: Apenas maiores de 18 anos podem pilotar patinetes elétricos destinados ao transporte. Modelos para público infanto-juvenil são exclusivamente recreativos.
- Proibição de passageiros: É vetado transportar passageiros nos patinetes elétricos, pois a capacidade e estabilidade são projetadas apenas para o operador.
- Estacionamento adequado: Mesmo sem regulamentação específica, deve-se estacionar em locais que não obstruam a passagem de pedestres, ciclistas ou veículos motorizados, respeitando áreas destinadas a outros veículos.
- Respeito às regras de trânsito: Devem ser observadas as mesmas normas aplicáveis a outros veículos, como respeito às faixas, direção do fluxo, sinais, e indicação de mudança de direção.
- Condições ideais de pilotagem: É proibido pilotar sob efeito de álcool ou substâncias que comprometam a segurança, bem como em condições físicas que impeçam a condução segura.
Autorização para condução:
Até meados de 2023, não era necessária habilitação específica para pilotar patinetes elétricos. No entanto, novas regras exigem CNH ACC ou A até o final de 2025.
Regras específicas no Brasil:
- Classificação legal: Os patinetes elétricos são considerados equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, não requerendo licença específica ou registro para uso.
- Onde utilizar: Podem circular em áreas com velocidade máxima de 6km/h entre pedestres, e conforme sinalização em ciclovias, ciclorrotas e ciclofaixas. Em vias com velocidade máxima de 40 km/h, também é permitido.
- Equipamentos obrigatórios: Devem possuir indicador e/ou dispositivo limitador de velocidade, campainha e sinalização noturna dianteira, traseira e lateral.
A popularização dos patinetes elétricos trouxe benefícios à mobilidade urbana, mas sua utilização requer responsabilidade e atenção às normas de trânsito. Estar informado sobre essas regulamentações contribui para a segurança de todos os usuários.
